A abjeta morte de Valentina
revira-nos as tripas, como qualquer crime sobre uma criança, que antes de todos
temos de proteger. Ainda mais quando o forte suspeito é o próprio pai. E é por
ser especialmente revoltante e nos entregar a uma incontrolável náusea, que os
mais sensatos respiram fundo antes de gritar. Porque este é, naturalmente, um
momento em que a emoção se impõe à razão. Felizmente, as leis são abstratas.
Não são feitas para nenhum criminoso com nome, para nenhuma vítima com rosto. E
são assim porque a diferença entre a justiça e a vingança não é a ausência de
sentimentos, é a vontade que a razão se imponha às emoções. Sabemos que é isso
que nos salva do caos e da arbitrariedade de que todos, justos e pecadores,
acabamos por ser vítimas.
Só uma sociedade plenamente convicta
dos valores que lhe ofereceram previsibilidade, segurança e liberdade pode
resistir à revolta e não ceder a sistemas penais que a História mostrou serem
menos eficazes na luta contra o crime. E que têm sobre os nossos a enorme desvantagem
de levar o Estado a assemelhar-se ao criminoso.
Se eu pedir prisão perpétua para o
pai da Valentina poucos se vão opor. Se eu pedir a pena de morte dirão que é
melhor, porque se poupa dinheiro. Se eu pedir a tortura acharão excelente,
porque é um monstro. Se eu pedir o apedrejamento público, a forca, o
desmembramento... Tudo será aceite e sem limite, porque nada parece ser
suficiente perante a suspeita de um pai matar a sua própria filha, sobretudo
nas condições que se descrevem. Cuidam que vingam alguma coisa, mas apenas
cedem à ignomínia, acompanhando-a. Não foi a compaixão pelo criminoso que nos
fez escolher outro caminho. Foi a compaixão por nós mesmos. A de não nos
querermos assemelhar aos piores entre os piores de nós.
Podemos debater tudo, incluindo a
pena de prisão perpétua (eu não debato a pena de morte, porque não reconheço a
nenhum Estado ou pessoa o direito de assassinar). Mas temos de estar capazes de
o fazer com base em argumentos, não apenas na fúria. Todos por vezes
aproveitamos a emoção do outro para fazer passar um argumento. É irresistível.
O adversário está mais frágil e o público mais disponível para nos ouvir. Mas a
diferença entre as pessoas decentes e as outras é sempre a fronteira das
coisas. O momento em que, sabendo que usamos o outro como instrumento, não o
conseguimos fazer com o assassinato de uma criança para tentar mudar uma lei
penal. Porque há momentos que são para emoção, não para a razão.
Poderão pensar que neste texto
estou a falar do abutre residente, que se insurgia contra o populismo
penal quando não precisava de votos e agora usa-o sem limites. Mas não é o
único caso nem o mais grave. A juíza Clara Sottomayor, que em boa hora
abandonou o Tribunal Constitucional, para onde tinha sido indicada pelo Bloco
de Esquerda, e Dulce Rocha, uma das mais assombrosas desilusões que tive em
toda a minha vida cívica, acompanharam este aproveitamento. Confundido guarda
conjunta com o debate em curso sobre o regime de residência, quiserem
transformar todos os pais homens em suspeitos potenciais da mais abjeta das
monstruosidades. Apesar de não precisarmos de muito esforço para nos lembrarmos
que o filicídio não tem género.
Só que o tema não tem qualquer
relação com este caso. Partindo das notícias conhecidas,
a menina estava a viver transitoriamente com o seu pai por causa da pandemia, e
não por qualquer decisão de um tribunal: “Valentina vivia com a mãe no
Bombarral, mas encontrava-se a passar um período mais longo do que habitual com
o pai, por não ter escola, encerrada desde meados de março para evitar a
propagação da covid-19. ‘A mãe tinha de trabalhar’, desabafa João
Silvestre [tio-avô de Valentina]”. A utilização deste caso para discutir
qualquer regime jurídico ou decisão judicial sobre a regulação de
responsabilidades parentais ou residência habitual é, com base nos dados
conhecidos, um aproveitamento descarado para uma agenda que, sendo
legítima, não tem aqui cabimento.
Mais grave: a juíza conselheira
do Supremo Tribunal de Justiça Clara Sottomayor não hesitou em especular publicamente sobre
o caso, imaginando o que podia ou não podia ter acontecido, o que teria sido ou
não decidido por um juiz, que queixas teriam ou não existido, em direto e ao
sabor do que as televisões iam dizendo. Como se fosse uma transeunte. Nada a
distingue, no julgamento sumário feito nas redes sociais e na utilização do
alarme geral para proveito de agendas legislativas, de André Ventura. Até é
mais grave, porque Clara Sottomayor ataca tudo o que deve defender: presunção
de inocência e direito a um julgamento baseado em factos, não em conjecturas.
Para além, claro, do seu dever de reserva.
Por fim, a CMTV. Instalada em
Atouguia da Baleia, Peniche, montou o circo macabro com que costuma garantir
negócio. Não faltou nada. Das perguntas idiotas a familiares próximos e
distantes às "postas de pescada" de vizinhos sedentos do seu minuto
de fama, acrescentando zero de informação ao tema. Num desses momentos, foi o
próprio jornalista, sentindo que as audiências podiam estar a fraquejar, que
perguntou a um senhor se não achava que devia existir, naquele caso, “justiça
popular”, acicatando o povo para o crime. No mesmo sentido, foram visitar a
página da madrasta, também suspeita, relatando os insultos deixados pelos
corajosos de teclado. O negócio da CMTV é este mesmo: usar os cadáveres para
entreter o público.
São abutres todos os que tratam a
morte de uma criança como uma oportunidade eleitoral ou comercial. Mas os
suspeitos estão presos e a justiça não será feita pela CMTV, pelos linchadores
das redes sociais, por alcoviteiros sedentos do seu bocadinho de fama, por
políticos para quem a morte é um momento de campanha ou por magistradas que
fazem julgamentos em comentários de Facebook. Será feita por juízes a sério, em
tribunais legítimos e usando a lei que impede a arbitrariedade e o caos. Tudo o
que nos faz ser diferentes dos assassinos de Valentina. Como sempre, a
civilização contra a barbárie. A justiça contra criminosos e linchadores, que
sempre se assemelharam.
Daniel Oliveira, Expresso, 13 de Maio
de 2020
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