São tantas coisas a
acontecer e a deixar de acontecer, tanta normalidade interrompida que
interrompe os gestos mais íntimos, que me passam ao lado algumas. Foi um
leitor, já há bastantes dias e como tem acontecido com uma frequência horária
desde que isto tudo começou, que me alertou. Sabia das regras de limitação de
presenças nos funerais, tremendas mas compreensíveis quando se que evitar a
todo o custo os ajuntamentos. Sabia da interrupção de todas as cerimónias
religiosas, com que a Igreja Católica concordou e na qual colaborou. Não
sabia, até esta notícia, que em muitos hospitais se tinha
interrompido o acesso dos capelães hospitalares aos doentes infetados. Vou já
para a conclusão, que se complica quando vamos mais a fundo: à partida, esta
mediada de prevenção é desproporcionada e cruel.
Sabem os leitores que sou
ateu. Que defendo uma rigorosa separação entre o Estado e a Igreja. Que
considero que a única coisa relacionada com religião que deveria ser aprendida
nas escolas é a história das religiões. Que os fiéis têm todo o direito ao
proselitismo, ao apoio espiritual e à formação religiosa dos seus filhos desde
que o façam às expensas suas ou da sua igreja. Que não compreendo que haja, em
pleno século XXI, capelães militares pagos pelo Estado. Que recuso a
Concordata, ofensiva do pluralismo religioso. Sou um defensor bastante rigoroso
da laicidade do Estado porque acho que só ela pode defender o direito à fé ou à
ausência de fé de todos. Coerentemente, sou um feroz defensor da liberdade
religiosa dentro dos limites do respeito pela dignidade humana e dos valores
constitucionalmente consagrados.
Ser ateu não implica ser
insensível à fé dos outros. É, para mim, evidente que o amparo religioso em
momentos de doença ou de agonia pode ser, para quem dele precise, tão
importante como a própria saúde. Até pessoas que não são crentes o procuram,
como um alívio ao sofrimento ou à solidão. Um Estado que não compreenda a sua
relevância é um Estado que se dirige a pessoas abstratas, sem as suas próprias
necessidades. Qualquer debate sobre o estatuto dos capelães hospitalares, pagos
pelo Estado, poderá vir a ser feito depois. De uma forma ou de outra, os
crentes em convalescença ou fim de vida continuarão a precisar deste apoio. Ele
não é apenas importante para a paz interior do doente. É importante para a sua
saúde.
Não há necessidade de acrescentar
dor ao que já dói. Teoricamente, os capelães hospitalares e assistentes
religiosos têm tantas condições para estar numa unidade de saúde como um
médico, um enfermeiro ou qualquer outro técnico. Só que, conversando com um
capelão hospitalar para escrever este artigo, acabei por perceber que a questão
é mais complicada do que parece, como explica a nota da Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares. Não
é o Estado que impede o acesso aos infetados. É o vírus. Infelizmente, o número
de capelães hospitalares, um ou menos por hospital, não permite que usem as
mesmas regras de prevenção do pessoal de saúde (organização em espelho). E se
estiverem num hospital onde haja doentes de covid-19 e outros com outras
patologias, não podem acudir aos dois grupos. E se viverem em comunidade, como
muitos vivem, menos ainda. Ou seja, os problemas que vemos no pessoal de saúde
aqui multiplicam-se por muito até, em muitos cases, serem de resolução
impossível.
Elaborados em momento de
grande pressão, os planos de contingência da DGS não contemplaram a assistência
religiosa e muitas administrações hospitalares não foram sensíveis a esta
necessidade. Está na altura de corrigir onde isso possa ser feito. Se não for
em nome da liberdade religiosa, que seja em nome da saúde mental, espiritual e
por isso física daqueles que queremos proteger. Mas mesmo que o façam, em
grande parte dos casos será mesmo o vírus a impedir o acesso aos doentes. Sobra
o apoio que estão a dar aos profissionais de saúde (e aos outros doentes,
claro). Bem precisam.
Daniel Oliveira, Expresso, 17 de abril de 2020
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