No seu
infatigável esforço de ter em cada esquina um amigo, como cantava o Zeca
Afonso, Marcelo resolveu começar a comemorar por antecipação os 50 anos de
Abril condecorando todos os militares envolvidos no golpe que derrubou a
ditadura. Uma tarefa que, como seria de supor, em lugar de unir todos os
portugueses nesse mítico lugar onde todos se encontrariam numa celebração a
todos comum, antes serve e servirá para semear a discórdia e reavivar
controvérsias hoje apenas interessantes para os historiadores. Cinquenta anos
depois, temos tendência a esquecer que o 25 de Abril de 1974 diz muito pouco ou
nada à maior parte dos portugueses e, para aqueles a quem ainda diz alguma
coisa ou muito, o que ficou foi a memória de três dias de bebedeira de
felicidade, logo seguidos de ano e meio de profundas divisões e iminente guerra
civil. Porque houve vários 25 de Abril, para vários gostos, vários projectos,
várias oportunidades e oportunismos. O “25 de Abril sempre!” é assim apenas a
reminiscência de um dia absurdamente feliz e irrepetível, daqueles que
acontecem uma vez em cada século na vida de um povo, como a passagem do cometa
Halley pelos céus do planeta Terra.
Assim, já
correm abaixo-assinados contra a atribuição da Ordem da Liberdade a personagens
como Spínola, Otelo, Vasco Gonçalves ou Rosa Coutinho, os casos mais evidentes
de rejeição epidérmica, à esquerda ou à direita. O problema é que com o amplo
critério definido por Marcelo, é difícil excluir algum não excluindo todos. Se
Otelo, por exemplo, foi o estratego militar do golpe, tudo arriscando nele,
Spínola foi o seu inspirador moral com o lançamento prévio do seu livro
“Portugal e o Futuro” e a posterior recusa em comparecer no beija-mão do
cobarde corpo de generais ao cobarde presidente do Conselho Marcello Caetano.
Depois, Spínola fracassou no golpe de 11 de Março, caindo numa armadilha
montada à medida da sua inteligência, e foi fundar no exílio o MDLP, que foi
mais folclore do que verdadeira ameaça. Mas Otelo, derrotado em eleições
presidenciais livres, virou-se para o terrorismo, criando as FP-25,
responsáveis por assassínios decididos a sangue-frio: preso com todas as provas
incriminatórias em mãos, foi julgado e condenado e depois perdoado, sem nunca
ter tido a dignidade de assumir o que fizera e de pedir perdão às vítimas. Mais
difícil ainda é encontrar o contributo decisivo de Vasco Gonçalves ou Rosa
Coutinho para o 25 de Abril. É verdade que o primeiro tinha estado antes
implicado no fracassado ‘golpe da Sé’, mas retirou-se a tempo e misteriosamente
para reaparecer após o 25 de Abril, tomando-se por um Lenine reencarnado e
apostado em lançar o país na guerra civil. O segundo distinguiu-se apenas pela sua
tarefa, cumprida com zelo, de ir entregar rapidamente Angola ao MPLA e à URSS.
Otelo e Spínola são casos controversos; Vasco Gonçalves, Rosa Coutinho e outros
mais não o são. Condecorá-los com a Ordem da Liberdade é uma ofensa que Marcelo
faz a muitos portugueses, eu incluído.
Mas as
dúvidas legítimas vão ainda mais além do que a análise dos casos individuais.
Porquê condecorar apenas os oficiais de carreira? Porque não também os
milicianos, que foram quem abriu os olhos para a política aos oficiais do MFA,
evitando que o 25 de Abril fosse apenas um golpe motivado por reivindicações
corporativas e profissionais? E porque não também os soldados envolvidos no
golpe — os que vieram de Santarém com Salgueiro Maia, por exemplo? E os civis
envolvidos? E os militares presos em função do golpe falhado de 16 de Março
anterior? Dir-se-á que assim, em lugar de centenas, a lista chegaria aos
milhares de condecorados. É verdade que sim, mas a culpa é do critério
larguíssimo que o Presidente resolveu adoptar. Se na sua lista de vivos e
mortos a quem quer dar a Ordem da Liberdade cabem pessoas que logo a seguir ao
25 de Abril se dedicaram a tentar destruir a liberdade que os portugueses
tinham acabado de conquistar, então não pode deixar de condecorar os que
contribuíram apenas para esse dia libertador mas que não faziam parte do MFA.
Com esta
sua decisão de meter no mesmo saco heróis da liberdade com inimigos dela,
Marcelo começa mal as comemorações do 25 de Abril
Eu sei
que é assim que se banaliza uma coisa que deveria ser rara e importante por
natureza, como a Ordem da Liberdade. Mas quando o critério é feito por atacado
o mal já está consumado. É um sinal dos tempos, em que se produzem heróis por
decreto e por condecoração, próprios de um país onde se estima muito pouco a
liberdade. Na verdade, o mal já vem de muito antes: começou com Mário Soares,
continuou com Cavaco, seguiu com Jorge Sampaio e, quando se imaginaria que já
não houvesse ninguém mais para condecorar, não abrandou com Marcelo. Começaram
por se condecorar todos os ‘antifascistas’ existentes e antes que morressem,
depois os exilados, os irmãos da maçonaria, as forças vivas da província, os
financiadores dos partidos e das campanhas presidenciais, todos os desportistas
que ganhassem lá fora qualquer coisa de um terceiro lugar para cima, ministros
cessantes, dinossauros autárquicos, magistrados jubilados, militares passados à
reserva, diplomatas reformados, artistas vários e também de variedades, todos
os cientistas disponíveis, os emigrantes ilustres, os banqueiros e os
empresários antes que caídos em desgraça, e mais todos aqueles e aquelas que
entraram pela quota das inevitáveis ‘cunhas’ a que nem os Presidentes escapam.
Enfim, em 50 anos de liberdade, Portugal construiu um notável escol de alguns
milhares de comendadores representando o que de melhor temos como povo — se bem
que, é triste dizê-lo, grande parte deles, tenha acabado a contas com a
justiça, fazendo de nós talvez o país com mais bandidos condecorados per capita
ou por quilómetro quadrado. Como aqui escrevi anteriormente, o mal está em os
Presidentes entenderem que a faculdade de escolher quem deve ser condecorado é
um direito discricionário que lhes assiste por inteiro. Não é: quando condecora
alguém, o Presidente fá-lo em nome de todos os outros portugueses e a sua
escolha não pode, pois, depender apenas do seu critério e dos seus impulsos,
mas reflectir aquilo que o comum das pessoas julgaria justo e justificável.
Consciente disso e dos abusos já então existentes, Mário Soares instituiu no
segundo mandato Comissões Independentes para avaliarem as propostas de
condecoração, mas, tendo sido ele próprio o primeiro a subvertê-las e a
desautorizá-las, elas acabaram por desaparecer.
Porém,
dessa hemorragia ‘comendadoral’ sempre tinha escapado com algum decoro a Ordem
da Liberdade, reservada com mais critério a quem, de uma forma consensual, o
país reconhecia uma contribuição efectiva para a conquista ou promoção da
liberdade em que vivemos. Agora, com esta sua decisão de meter no mesmo saco
heróis da liberdade com inimigos dela, Marcelo acabou com isso. Começam mal as
comemorações do 25 de Abril.
2A linha
da Beira Baixa vai para obras de beneficiação (findas as quais não se ganhará
nem um minuto a menos nas viagens) e, em consequência disso, fecha durante nove
meses — mais os inevitáveis atrasos. Diversas linhas regionais, entre as quais
a pré-histórica Linha do Algarve, estão com quatro anos e meio de atraso nas
obras de electrificação — findas as quais, também não se ganhará um minuto que
seja nas viagens. O Ferrovia 20 vai acabar em Ferrovia 30, com dez anos de
atraso. O concurso internacional para aquisição de 119 comboios novos vai-se
atrasar indefinidamente porque todos os concorrentes preteridos vão para
tribunal, pois não sabemos fazer regras de concurso nem cadernos de encargos
que evitem a litigância permanente e a nebulosidade das regras que fazem as
delícias dos escritórios de advogados. Eis a grande aposta na ferrovia.
3A TAP
diz que o seu prejuízo recorde €1600 milhões em 2021 se deveu à liquidação do
funesto negócio de manutenção no Brasil. Mas não diz quanto é que isso custou
nos prejuízos e, ao que parece, o dossiê ainda não está encerrado, podendo vir
a aparecer mais “encargos contingentes”. Ao mesmo tempo contrata 250
tripulantes que já havia despedido porque a sua presidente diz que não se
previa há um ano que a retoma pudesse ser tão forte — mas prever é exactamente
o que se pede a um gestor. Também não prevêem que o Porto, o Funchal e Faro
possam ser negócio e por isso concentram tudo em Lisboa, deixando o negócio
para as low cost. Como diz Rui Moreira, e com razão, a “nossa” TAP está a
caminho de ser uma companhia regional de Lisboa para efeitos de exploração e
uma companhia nacional para efeitos de pagamento dos prejuízos. E depois dizem
que isto só vai lá com a regionalização...
4No
Expresso leio que no primeiro trimestre deste ano houve mais trabalhadores de
baixa do que em todo o ano de 2021, custando aos contribuintes €400 milhões.
Num café do Algarve, uma senhora, com um ar saudável e bem-disposto, conta que
vive ali e dá aulas de inglês numa escola secundária de uma aldeia próxima. Ou
melhor, dava: está há um ano de “baixa psicológica”. Não sei se ela terá
consciência de que os danos, actuais e futuros, que pode causar a crianças privadas
um ano de uma disciplina hoje tão essencial como o inglês, são provavelmente
irrecuperáveis. Mas sei que o caso dela é multiplicável por milhares e seria
facílimo de resolver com um mínimo de coragem política: bastaria que uma
componente importante do salário de um professor estivesse ligada à
assiduidade. E então podiam-se subir os salários dos que não faltam.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
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