O Banquete do Estado

Se o leitor faz parte da metade dos portugueses que efectivamente paga IRS, é provável que sinta o mesmo que eu já começo a sentir com este espectáculo que dura há meses, antes mesmo das eleições de Outubro passado: as discussões infindas sobre a aprovação do Orçamento do Estado entre o Governo socialista e os partidos à sua esquerda, onde hoje se incluem o PAN e o Livre. E o que eu sinto é que partidos e partidecos que não ganharam as eleições — e em alguns casos até, claramente, as perderam e recuaram eleitoralmente — chantageiam o partido que as ganhou, tirando vantagem da ausência de maioria absoluta deste para governar apenas com o seu programa, e actuam como se eles também tivessem recebido um mandato dos portugueses para nos co-governarem nos próximos quatro anos. E com que chantageiam eles? Com o meu dinheiro. Com o dinheiro que me custa muito a ganhar, fruto do meu trabalho e da enormidade do que dele dou ao Estado em troca do nada que lhe peço. Eu e os demais contribuintes líquidos deste espectáculo estamos, pois, sentados silenciosamente na plateia a assistir há meses a um bacanal de exigências sem fim, a serem financiadas com o dinheiro dos nossos impostos e a favor dos interesses e vaidades próprias de quem perdeu as eleições. Dir-me-ão que isto é normal e resulta do natural jogo de concertação democrática destinado a viabilizar a governação numa si­tuação em que um governo minoritário não consegue, ou não quer, estabelecer coligações com outros partidos para garantir uma maioria de legislatura. Pois, será natural para os analistas políticos e para os próprios actores deste jogo de máscaras em que hoje se abraçam e amanhã se anavalham. Mas para os cidadãos comuns — que trabalham ou que investem, que ­criam riqueza e pagam impostos, que vão às urnas e não se desinteressam pelos assuntos do país nem apostam na degenerescência da política como alternativa — isto não é normal nem aceitável. É ilegítimo e, a partir de certo ponto, pornográfico.

Comecemos pela ilegitimidade. Escrevia aqui a semana passada o Daniel Oliveira que o PCP e o BE, com a sua abstenção na votação global do Orçamento, tinham perdido uma oportunidade única de “definir as regras desta legislatura”. Como se, digo eu, tivessem ganho as eleições, juntamente com o PS. Mas acontece que não ganharam, perderam-nas — e o PCP perdeu-as estrondosamente. Com que legitimidade é que eles se poderiam arrogar o direito de “definir as regras da legislatura”? O Daniel Oliveira poderá dizer que, ao não darem a maioria absoluta ao PS, os eleitores quiseram mandar-lhe um recado para que repetisse a fórmula do acordo com a extrema-esquerda da anterior legislatura. E eu posso dizer o contrário: que o PS não teve a maioria absoluta exactamente porque a franja central de eleitores tradicionais socialistas não quis a repetição dessa fórmula. Tivesse António Costa tido a coragem de dizer previamente que não faria acordos à sua esquerda e talvez tivesse obtido a maioria absoluta que tanto desejava.

A meu ver, laboramos num erro de fundo, que contribui para o tal divórcio de que tanto se fala, entre eleitos e eleitores. Os entendimentos do nosso PS com a extrema-esquerda hão-de sempre esbarrar, mais tarde ou mais cedo, numa impossível conciliação: a liberdade individual contra a estatização, a iniciativa privada contra a luta de classes. O BE é hoje uma força profundamente institucionalizada do ponto de vista político. A sua facção folclórica foi metida ao bolso por uma outra facção muito mais organizada, inteligente e eficiente, que está presente em todos os níveis de poder da sociedade portuguesa: no Parlamento, nos sindicatos, na academia, nos media, nos reguladores. É um partido marxista para o século XXI, em contraste com o museu marxista-leninista do PCP. Ao contrário dos nostálgicos comunistas, o BE e os seus primos europeus perceberam que o objectivo final já não se faz bombardeando os Palácios de Inverno, mas é perfeitamente possível de se fazer num quadro democrático — até porque ele é necessário para combater o populismo de extrema-direita. E que, em vez dos sovietes e dos canhões do couraçado “Aurora”, há agora, misturando alhos com bugalhos, uma arma muito mais eficaz e tornada facilmente popular graças aos abusos e desmandos da banca e das grandes empresas multinacionais: a via fiscal. Dentro de um quadro democrático, e por via fiscal, o objectivo final dos neomarxistas mantém-se o mesmo: a sociedade sem classes e o consequente sufoco do indivíduo face ao Estado. Os neomarxistas sabem que nunca houve uma revolução que tenha trazido a felicidade aos povos nem o progresso económico; apenas as reformas o conseguiram. E quem faz as reformas é a classe média. É a classe média, e não a luta de classes, que faz avançar a Humanidade. É a classe média que produz os cientistas, os economistas, os arquitectos, os músicos, os escritores, os filósofos, os empresários visionários, os matemáticos, que acrescentam valor, inovação, riqueza às nações. Numa palavra, aquilo a que chamamos elites. Mas sucede que toda esta gente só existe e só funciona num quadro de absoluta liberdade individual e económica — sem depender do Estado e, se necessário, contra o Estado. E é isso justamente o que os marxistas e o seu delírio colectivista não compreendem, não podem aceitar e não toleram. E por isso, em lugar da liberdade individual, da iniciativa individual e do elevador social como motor da história, eles dedicam-se ao oposto: a nivelar todos por baixo, destruindo de cima para baixo, até atingirem uma sociedade em que todos estão dependentes do Estado e do favor do Estado. Já sabemos isto há mais de 100 anos, desde que os bolcheviques derrotaram os mencheviques, e querer experimentar outra vez uma impossível união só pode acabar em tragédia.

Voltando então ao nosso banquete do Estado e à parte da pornografia, ela consiste simplesmente no infindável e despudorado rol de exigências de mais e mais despesas públicas, mais e mais impostos sobre tudo o que mexe (a par de isenções fiscais tão adequadas como medicamentos e consultas para animais, propostas pelo PAN), apresentadas, tipo concurso de ideias, por todos os partidos à esquerda do PS. Que, uma vez garantidas, eles irão afixar em cartazes de rua como conquistas suas — com o dinheiro nosso. E assim, abstendo-se na generalidade, estes partidos dedicam-se depois, na especialidade, a acrescentar, grão a grão, mais umas centenas de milhares ou milhões de despesa pública, para cujo pagamento só prevêem, quando prevêem, dois tipos de cobertura: ou mais défice ou mais impostos. E chamam a isto uma discussão do Orçamento.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia