Europe First?

1. Percebe-se perfeitamente que o grande objectivo de longo prazo da União Europeia seja o combate às alterações climáticas. Tal como se compreende que este objectivo deve atravessar todas as políticas europeias. A urgência climática não é uma invenção de mentes fanáticas, é uma realidade comprovada por uma esmagadora maioria de cientistas. A opinião pública europeia — como, de resto, boa parte da opinião pública mundial — está desperta para esta emergência como nunca antes esteve. Há, portanto, uma oportunidade que a Europa não deve perder para travar o seu próprio combate e liderar pelo exemplo o combate mundial.

Ursula von der Leyen não podia ter sido mais enfática quando apresentou na quarta-feira o seu Pacto Verde Europeu como o grande desígnio da sua Comissão. Disse duas coisas que ficaram imediatamente no ouvido: que este era “o momento europeu do homem na Lua” e que era preciso “mudar de vida”.

Na sexta-feira, depois de um debate que se prolongou noite fora, os líderes europeus assumiram o compromisso com a neutralidade carbónica fixada no Pacto Verde para 2050, com a Polónia a estragar a festa, argumentado que não poderia comprometer-se com uma meta que considerava inalcançável. Foi um pequeno revés que pode vir a ser ultrapassado: ninguém sabe quem governará a Polónia daqui a quatro ou oito anos, se o país não se afastar demasiado da democracia.

2. Podemos começar pela necessidade de “mudar de vida”. O que pensará disso um cidadão europeu comum? Que terá de abdicar do seu carro? Que não poderá consumir da mesma maneira a que se habituou? Que não poderá viajar tantas vezes de avião ou realizar o cruzeiro dos seus sonhos? Que terá de pagar mais caro pela gasolina, pela alimentação e pelo automóvel? Que terá de comprar o último modelo de máquina de lavar, muito mais caro, para que seja ambientalmente compatível? Poderia continuar a fazer perguntas até ao fim desta crónica.

As grandes frases são magníficas para captar uma ideia. Até podem ser verdadeiras, mas exigem que as pessoas as entendam e, sobretudo, que as aceitem. Em democracia nada pode ser imposto. Quando Macron subiu o preço do gasóleo por razões ambientais, teve como resposta os gilets jaunes. As elites parisienses podem perfeitamente andar de metro ou de comboio, dois serviços que funcionam impecavelmente nas grandes cidades francesas. Quem vive na chamada “província” e tem de recorrer ao automóvel para ir trabalhar ou levar os filhos à escola reage de outra maneira. Não porque não se interesse pelos riscos climáticos, mas porque o seu salário não é compatível com algumas escolhas.

No Norte de Portugal, a exploração de minas de lítio está a levantar uma enorme polémica local. Os habitantes das vilas e cidades directamente envolvidas não querem nem poluição, nem alteração da paisagem. Portanto, não querem as minas. O lítio é um minério fundamental para muitas coisas, entra as quais as baterias eléctricas que começam a ser produzidas na Europa (até agora, eram importadas sobretudo da Ásia) com novíssimas tecnologias e que serão fundamentais, por exemplo, para os automóveis movidos a electricidade. Duvido que a população dessas vilas compreenda a utilidade destas explorações mineiras para o seu futuro. Greta veio de barco dos Estados Unidos — e não tenho nada contra isso, nem contra ela, pelo contrário — para não contribuir para o aumento das emissões de CO2. Hoje, as deslocações aéreas tornaram-se uma banalidade e uniram, de alguma forma, o mundo. As novas tecnologias permitem reduzir as viagens de negócios. É difícil que as pessoas aceitem mudar as suas férias de sonho, a visita a familiares, as deslocações de trabalho, numa proporção significativa.

É preciso mudarmos de vida? É. Mas as decisões nesse sentido têm de ser tomadas levando em conta a realidade, se querem elas próprias tornar-se realidade. Se as pessoas comuns olharem para elas como uma imposição que afecta a sua qualidade de vida — que também passa pelo consumo —, não vão aceitá-las facilmente.

3. A outra questão tem que ver com a relação da Europa com o resto do mundo. Nos objectivos da nova estratégia verde europeia está incluída a possibilidade de aplicar a chamada “taxa carbono” na fronteira externa da União para penalizar importações que não respeitem os standards europeus para a protecção do ambiente. Que sejam penalizadas as empresas europeias que deslocalizam a produção para países onde esses standards não existem para a tornar mais barata (uma poupança que se junta à da mão-de-obra) é compreensível. Mas que se penalizem as importações de países em vias de desenvolvimento ou subdesenvolvidos de África por não os respeitarem, não é assim tão simples. Muitos desses países precisam desesperadamente do mercado europeu para poderem melhorar as suas economias. Têm níveis de desenvolvimento tecnológico muito inferiores. Pode argumentar-se que nenhuma actividade económica será lucrativa no médio prazo se destruir o ambiente, mas o problema é que é hoje que as pessoas têm fome.

A aplicação desta taxa é, além disso, tão complexa (o mesmo bem pode ser produzido em países distintos) que há quem a considere impossível. As reacções da própria indústria europeia são diversas. Os produtores de aço acham óptimo, porque os protege da concorrência brutal da China. Os construtores de automóveis acham péssimo porque importam do exterior muitas das suas peças. Quando se fala tanto numa estratégia para África para conter os fluxos migratórios, quando a presidente da Comissão escolhe um país africano para a sua primeira deslocação oficial, quando se fala na Europa como exemplo para o mundo, então é preciso fazer contas.

4. As várias vertentes desta estratégia — mudar de vida, incluindo mudar radicalmente a forma como se produz —, exigiriam muito, mas muito dinheiro para serem aplicadas com êxito. Não é que a Europa não o tenha. Resta saber se o quer gastar em conjunto, ou se deixa a cada país a responsabilidade de fazer o que é preciso, incluindo enfrentar os desafios económicos, sociais ou políticos que o Pacto Verde lhes coloca. Terá de decidir se o seu “momento do homem na Lua” é verdadeiramente europeu.

Há, de resto, uma aparente contradição entre a grande ambição europeia no combate às alterações climáticas e a “luta de morte” em torno do Orçamento Plurianual da União cuja negociação está a decorrer. Os contribuintes líquidos não querem aumentar as suas contribuições para compensar a saída do Reino Unido. Os países da coesão não querem que os cortes sejam demasiado pesados, mesmo admitindo que tem de haver alguns. A proposta da Comissão (Maio de 2018) era uma boa base negocial, mas a oposição dos ricos ameaça deixá-la para trás, a favor da última proposta da presidência finlandesa, que reduz ainda mais as verbas para as políticas de coesão e para a política agrícola. Os responsáveis políticos dos países mais ricos não conseguem explicar com a convicção e a coragem necessária aos seus concidadãos que este orçamento de pouco mais de 1% da imensa riqueza gerada pela União não é, muito longe disso, um jogo de soma zero. É difícil de imaginar como se vai criar um sentimento de urgência comum que permita gerir em conjunto uma agenda tão ambiciosa e tão dispendiosa como o Pacto Verde de uma forma solidária.

5. Acresce ainda outra questão relevante. O Financial Times publicou há dias uma longa análise com o seguinte título: “A política verde da UE serve para proteger o planeta ou a indústria europeia?” Lembrava que, para um vasto número de países em desenvolvimento, a tradução desta ambição em política comercial invoca velhas tradições de proteccionismo. Ninguém duvida que não é essa a intenção de Von der Leyen ou da maioria dos seus comissários. Mas isto serve também para compreender que há ainda um longo debate pela frente para clarificar muita coisa. Numa altura em que alguns países europeus, entre os quais a Alemanha e a própria Holanda, começam a defender uma “política industrial” europeia (há meia dúzia de anos, era um pecado capital fazê-lo) e uma revisão das leis da concorrência para proteger as empresas europeias dos gigantes americanos e chineses, a ideia de uma “Europe First” pode estar em alguns espíritos.

Teresa de Sousa, Público, 15.12.2019