“Opor-se
ao PCP” em todos ou em alguns temas não é fatalmente, como o partido propaga,
ser-se anticomunista.
Ao
chamar-lhe “fábrica de cristãos-novos”, António José Saraiva desenvolveu em Inquisição
e Cristãos-Novos – publicado em 1969, mas saído em edição portuguesa apenas em
1985 – uma explicação sobre o que julgou ser uma das mais notórias e funestas
consequências da Inquisição portuguesa. Considerou aí que a máquina trituradora
por esta montada, ao “descobrir” judeus conversos em toda a parte, perseguindo
e condenando por mais de dois séculos muitas pessoas que de modo algum o eram,
não só ampliou muito o número dos perseguidos e sentenciados, como, por esta
via, disseminou entre a população “cristã-velha” o medo e o ódio ao judeu,
enraizando um sentimento antissemita preservado mesmo após o fim da
instituição.
Na
construção de uma mancha infamante, algo de similar ocorreu durante o Estado
Novo com o Partido Comunista Português e os seus militantes, apontados em A Revolução
de Maio, de António Lopes Ribeiro, o principal filme de propaganda
do regime estreado em 1937, como os seus únicos verdadeiros inimigos. A
obsessão anticomunista, aí expressa de forma simbólica no combate entre a bandeira
nacional e a vermelha com a foice e o martelo, foi preservada ao longo da
ditadura com a intenção de exagerar os “perigos” do comunismo e de disseminar o
medo da sua hipotética vitória. Apesar da duríssima repressão, que afetou os
seus quadros responsáveis e os militantes mais corajosos, quase o aniquilando
em dois ou três momentos críticos, o PCP era o único partido ilegal que
persistia no combate antirregime, hegemonizando pelo esforço e tenacidade, pelo
menos até aos meados da década de 1960, os combates da oposição. Daí o pendor
anticomunista da intervenção doutrinária do Estado.
Todavia,
no seu combate pela preservação de uma autoridade incontestada, não bastava ao
regime salazarista combater o partido e esforçar-se por desqualificá-lo em
termos públicos. Era preciso também fazer com que os seus diversos aliados no
combate antifascista fossem igualmente desclassificados, de modo a impedir a
construção de uma frente alargada de resistência. A designação como “comunista”
de todo o opositor, viesse este de onde viesse, passou então a ser usada como
forma de desqualificação social e de exclusão política, transitando para o
“senso comum” com um sentido que tendia a identificar quem recebesse o estigma
como criminoso passível de castigo. Após o fim da Segunda Guerra Mundial, o
impacto da Guerra Fria dilataria, aliás, essa estratégia. Desta forma, o regime
funcionou também como “fábrica de comunistas”, ampliando a sua presença para
além da realidade dos números e fazendo mesmo com que muitos cidadãos acabassem
por tornar-se militantes.
No Estado
Novo, a designação como "comunista" de todo o opositor, viesse este
de onde viesse, passou a ser usada como forma de desqualificação social e de
exclusão política
Em
democracia, e em particular nos anos mais recentes, a memória desse
anticomunismo tem sido, paradoxalmente, utilizada como arma usada pelo PCP.
Aplicada com frequência, como vitupério, a todos, indivíduos, grupos ou
tendências políticas, que rejeitam o seu programa ou discordam frontalmente das
suas interpretações e propostas. Fá-lo de forma indiscriminada: não apenas em
relação aos setores da direita ou da extrema-direita que, por natureza ou
convicção, vêm no partido um alvo a combater ou a abater, mas também em relação
à restante esquerda. Por vezes, e de uma forma muito agressiva, em relação aos
setores que, sobretudo entre os intelectuais, conhecem bem a história do
comunismo e por isso se distanciam criticamente das escolhas propostas pelo
PCP. Ainda que os seus protagonistas se situem dentro de um pensamento próximo
do campo plural do socialismo.
Esta
opção advém da dupla herança do bolchevismo e do estalinismo. O primeiro
definiu, no quadro da cisão de 1903 do Partido Operário Social-Democrata Russo
que o opôs ao menchevismo, um quadro de transformação revolucionária que
configurava já o modelo do partido-vanguarda único e da ditadura do
proletariado. Após a vitória da Revolução de Outubro de 1917, Lenine foi
determinante para o processo ao definir como inimigos a demolir os demais
partidos que haviam combatido o czarismo, classificados como
contrarrevolucionários e proibidos. Já o estalinismo levou a tendência ao
paroxismo, combatendo todos os que se opunham às conceções e à autoridade do
“pai dos povos”, ao ponto de tomar como inimigos, e exterminar em escala de
largas dezenas de milhares, comunistas que tinham lutado pelo novo regime e
participado na tomada do poder pelos bolcheviques. Todos acusados de
“anticomunistas”. A sombra do estalinismo, a sua deriva de ódio contra toda a
dissidência, sobreviveriam mesmo à “destalinização” de 1956 e à derrocada
pós-1989 do “socialismo real”, encontrando-se ainda, formal ou informalmente,
em partidos como o PCP.
No
momento presente, o enorme isolamento no que respeita à posição tomada face à guerra de invasão da Ucrânia pela
Rússia e à caraterização do regime imperial de Vladimir Putin tem
levado o partido, e sobretudo muitos dos seus militantes, a usar largamente o
qualificativo de “anticomunismo”, que após o 25 de Abril, aliás, jamais deixou
de usar perante posições adversas. Neste momento aplicado a todas as pessoas e
opiniões que não compreendam e não aceitem a sua posição de conciliação com o
imperialismo russo, o seu esforço de diabolização do governo legítimo de Kiev e
o seu efetivo alheamento pelo atentado à soberania da Ucrânia e pelo massacre
do seu povo.
“Opor-se
ao PCP” em todos ou em alguns temas não é fatalmente, como o partido propaga,
ser-se anticomunista. Muitos dos que dele discordam se afirmam, aliás,
simpatizantes ou até herdeiros do ideal igualitário e solidário do comunismo
como utopia que corresponde a uma das mais dignas e necessárias experiências de
demanda por sociedades mais justas. Muitos reconhecem e defendem também, sem
sombra de dúvida, a legitimidade política e a importância social do partido.
“Opor-se ao PCP” pode ser, muito simplesmente, discordar com frontalidade de
escolhas que em certos momentos a sua direção assumiu e a maioria dos seus
passou a defender sem hesitação. Ao usar o qualificativo “anticomunista” para,
de forma hostil e em posição de persistente vitimização, apontar o dedo a quem
se lhe oponha numa simples lógica de divergência, o PCP comete um enorme erro.
É negativo para si próprio ao afastar possíveis aliados, e alimenta, agora sim,
formas de anticomunismo. Num processo de isolamento que será uma perda para a
democracia.
Público, Rui
Bebiano, 27 de Abril de 2022
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