Estado de emergência:

cuidado com o que desejas

A nossa sociedade, como a de todos os países ocidentais, não está preparada para viver com a incerteza nem com a ausência de horizontes temporais. Somos rápidos a reagir e a exigir, convictos na opinião de hoje e prontos a ser convictos na de amanhã, mas ficamos nervosos com a ausência de resultados imediatos. De repente, há quem saiba tudo sobre controlos aeroportuários, quem conte espanhóis no Alentejo, quem ache que todas as profissões devem parar de trabalhar e, claro, quem exija que o estado de emergência deve ser decretado já e em força.

Cuidado com o que desejam nestes momentos de dúvida e medo. O estado de emergência é uma medida excecional, que não deve ser usada em períodos longos. Mais, só deve ser usada no momento certo. Numa epidemia, o momento certo tem de ter uma base científica, não nasce de um áudio de WhatsApp nem de um plano genial que um professor jubilado colocou no Facebook. Não, esta crise foi desvalorizada na Europa numa primeira fase mas agora está a ser atacada de frente. Portugal tem antecipado, com hesitações desnecessárias, a maior parte das medidas eficazes em termos de comportamento da população. Não precisa de passar ao outro extremo já. Sobretudo porque o que nós temos já é uma espécie de estado de emergência automedicado.

Os portugueses decidiram, e bem, seguir uma parte das indicações das autoridades e passaram ao quase estado de emergência sem precisarem de ler a bula constitucional. Já o praticam em larga escala. Reduziram movimentos, fecharam-se em casa, trabalham à distância, respeitam a maior parte da etiqueta social e respiratória. Claro que, feita a sua parte, querem mais. Só que o estado de emergência não é um simples mais, é um ponto final antes do estado de sítio.

A atual situação permite que a economia não pare toda, que sectores fundamentais de produção e de serviços se mantenham em níveis próximos dos mínimos. Numa guerra longa - e este processo vai demorar meses - não se podem queimar todas as armas na primeira semana. Percebo que o Presidente da República queira regressar do seu autoexílio em Elba com um estado de emergência pronto a assinar. Mas devia antes guardá-lo para quando for estritamente necessário.

Uma epidemia demora bastante tempo a travar. É como um petroleiro, que inicia a manobra de desaceleração no ponto x mas só vai parar muitas milhas náuticas adiante, tal o peso, a velocidade e a natureza da superfície. Os portugueses estão em casa a olhar para uma epidemia à espera que ela trave na próxima semana, mas isso não vai acontecer. É frustrante, e a frustração coletiva tem um enorme poder destrutivo. Rapidamente poderemos passar do orgulho coletivo de civismo para a frustração da passagem do tempo e dos resultados que demoram.

Estamos todos com medo de uma epidemia mas ninguém parece ter medo de uma economia devastada ou de uma democracia que não sopese direitos e deveres. A calma, o bom senso e a determinação são fundamentais. E nem todas as medidas dramáticas têm o valor que lhes atribuem.

Ricardo Costa, 17 de março de 2020